Nesta segunda-feira (18) O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a decisão de decretar o fim da emergência de saúde pública relacionada à Covid-19 no Brasil foi baseada em três pontos:
A queda expressiva dos casos e dos óbitos por causa da Covid nos últimos 15 dias;
A ampla cobertura vacinal da população: mais de 70% já completou o esquema vacinal com duas doses e mais de 77 milhões de pessoas já receberam a dose de reforço (equivalente a cerca de 39% da população);
A capacidade do SUS de atender não só os casos de Covid-19, mas também as doenças prevalentes que foram negligenciadas durante os períodos de picos da Covid.
Em uma entrevista em Brasília, Queiroga também citou a capacidade de vigilância epidemiológica e genômica brasileiras como outro "fundamento sanitário" para decretar o fim da Covid como emergência em saúde pública nacional.
"Quero frisar que nenhuma política de saúde pública será interrompida", afirmou o ministro.
"A Covid não acabou e não vai acabar, e nós precisamos conviver com essa doença e com esse vírus. Felizmente, parece que o vírus tem perdido a força, tem perdido a letalidade, e cada dia nós vislumbramos um período pós-pandêmico mais próximo de todo mundo", disse.
O ministro acrescentou, ainda, que "não é função do Ministério da Saúde acabar com pandemia". Ele citou a preocupação da Organização Mundial de Saúde (OMS) com o relaxamento de medidas de combate à Covid-19 em vários países (veja detalhes mais abaixo).
"A Organização Mundial de Saúde analisa o contexto internacional e nós, aqui, analisamos o contexto nacional", declarou O Ministro Queiroga.
O Brasil em março, registrou 10.417 mortes pela Covid-19, segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa – uma queda de mais de 50% em relação a fevereiro, quando o número havia chegado a mais de 22 mil óbitos.
O que muda com o fim do status?
O estado de "Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional" entrou em vigor em fevereiro de 2020. A norma permitiu que o governo federal e os governos estaduais e municipais tomassem uma série de medidas, como o uso obrigatório de máscaras e a autorização emergencial para vacinas.
A medida sanitária foi criada para diminuir a burocracia para contratações temporárias de profissionais de saúde, aquisição de bens e contratação de serviços. Com ela, ficou prevista a dispensa de licitação e autorizou a importação de produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).